Política de Troca

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

**Lá Belle Moda e Acessórios**
CNPJ: 47.467.449/0001-28
E-mail: labellemaragogi@gmail.com
(mailto:labellemaragogi@gmail.com)

A **Lá Belle Moda e Acessórios**, inscrita no CNPJ nº 47.467.449/0001-28, atua exclusivamente por meio de vendas online e preza pela transparência, respeito e cumprimento da legislação vigente, especialmente conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ao realizar uma compra em nosso site, a cliente declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

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## 1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

Por se tratar de compra realizada online, a cliente poderá desistir da compra no prazo de **7 (sete) dias corridos**, contados a partir da data de recebimento do produto.

### Condições para devolução:

* O produto deve estar sem uso;
* Com etiquetas e lacres intactos;
* Na embalagem original;
* Sem indícios de lavagem, manchas, odores ou alterações.

Por se tratar de moda praia (peças íntimas), não serão aceitos produtos com sinais de uso ou sem protetor higiênico intacto.

### Reembolso:

Após o recebimento e análise da peça (prazo de até 7 dias úteis), o valor será restituído conforme a forma de pagamento:

* Cartão de crédito: estorno na fatura;
* Pix ou boleto: reembolso via transferência para conta da titular da compra.

O custo do frete da devolução por arrependimento será de responsabilidade da loja, conforme determina a legislação.

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## 2. Produto com Defeito

Nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, a cliente poderá reclamar de vícios aparentes ou de fabricação no prazo de até **30 dias corridos** após o recebimento do produto.

### Procedimento:

1. Enviar e-mail para: labellemaragogi@gmail.com
(mailto:labellemaragogi@gmail.com)
2. Informar:

* Nome completo;
* Número do pedido;
* Descrição do defeito;
* Fotos que comprovem o problema.

Após análise da equipe (até 7 dias úteis), sendo constatado defeito de fabricação, a cliente poderá optar por:

* Troca pelo mesmo produto (conforme disponibilidade em estoque);
* Vale-compra no mesmo valor;
* Reembolso integral do valor pago.

O frete nesses casos será custeado pela Lá Belle Moda e Acessórios.

Não serão considerados defeitos:

* Danos por mau uso;
* Manchas por produtos químicos (ex: protetor solar, bronzeador);
* Desgaste natural da peça.

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## 3. Produtos que Não Podem Ser Devolvidos

* Peças com sinais de uso;
* Produtos sem etiquetas ou lacres;
* Peças íntimas sem protetor higiênico;
* Produtos com indícios de lavagem ou alteração.

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## 4. Disposições Finais

A Lá Belle Moda e Acessórios se reserva o direito de recusar devoluções que não atendam aos critérios acima.

Recomendamos que as peças sejam experimentadas sobre roupas íntimas para preservar as condições de troca.

Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição através do e-mail:
📧 [labellemaragogi@gmail.com](mailto:labellemaragogi@gmail.com)